Juristas examinam nesta segunda crimes contra a segurança pública

A comissão de juristas designada pela presidência do Senado para elaborar proposta de reforma do Código Penal volta a se reunir segunda-feira (07/5), desta vez para deliberar sobre os crimes contra a incolumidade pública. Nesta classificação estão os crimes que afetam a segurança da população, envolvendo alto risco para a vida e prejuízos patrimoniais de largo alcance, como a provocação de explosões, incêndios e atentados contra qualquer meio de transporte.

Sem adiantar o conteúdo, o relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves afirmou que a intenção é sugerir amplas alterações na parte que trata desse tipo de crime, no Título VIII, em três capítulos, artigos 250 a 285.

O capítulo inicial trata dos chamados crimes de perigo comum, aí incluída a provocação de incêndios, explosões e inundações e desmoronamentos. O seguinte aborda os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços público...