Advogado deve pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a promotora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o advogado Dirceu de Faria, ex-desembargador do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), deverá pagar R$ 100 mil em indenização à promotora Alessandra Elias de Queiroga por ofendê-la no decorrer de vários processos.

A 4ª Turma do STJ não aceitou o argumento de que as ofensas ditas pelo advogado estariam protegidas pela imunidade profissional, que não abrange excessos que configurem os delitos de calúnia, desacato, ou ofensa à honra de qualquer pessoa envolvida no processo.

Os autos trazem diversas ofensas ditas pelo advogado contra a promotora no ...