Deputado do PP é cassado por infidelidade partidária

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na quarta-feira (25/8), cassar o mandato do deputado federal Robson Rodovalho (PP-DF) por infidelidade partidária e considerar seu sucessor legítimo o suplente Osório Adriano Filho (DEM-DF).

Os autores do pedido, Izalci Lucas Ferreira e Osório Adriano, primeiro e segundo suplentes do Democratas no DF, alegam que Rodovalho deixou o DEM - sigla pela qual se elegeu em 2006 - para se filiar ao Partido Progressista, sem justificar seu desligamento.

Preliminar

Preliminarmente, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou Izalci Lucas como autor ilegítimo da ação, porque se desfiliou do DEM e se filiou ao Partido da República. Sustentou que “nas ações por infidelidade partidária a ilegitimidad...