Juiz federal rejeita ação do MPF contra sistema de transporte em Brasília

há 14 anos

O juiz federal titular da 15ª Vara Federal da SJ-DF (Seção Judiciária do Distrito Federal) julgou improcedente ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A ação pretendia obrigar o Instituto a elaborar parecer técnico conclusivo sobre o sistema de transporte VLT (veículo leve sobre trilhos), que o governo do Distrito Federal pretende implantar em Brasília.

Ao decidir pela improcedência da ação civil pú...

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