Senado garante a agricultoras condição de seguradas especiais do INSS

há 11 anos

As mulheres agricultoras podem ter garantida a condição de seguradas especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo se o marido ou os filhos de até 16 anos optarem por outro tipo de trabalho. O projeto de lei que assegura o benefício foi aprovado definitivamente nesta quarta-feira (11/09) no Senado e segue agora para a Câmara.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora da matéria, disse que, por lei, a desvinculação de um dos cônjuges da condição de segurado especial, por não e...

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