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26 de Abril de 2024

Comissão da Câmara aprova política de prevenção à violência contra o professor

Publicado por Última Instância
há 11 anos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28/8) proposta que cria a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério.

O texto prevê medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do professor que estiver em situação de risco.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Em seguida será votada pelo Plenário.

A medida foi aprovada conforme substitutivo ...

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