jusbrasil.com.br
19 de Outubro de 2019
    Adicione tópicos

    Não há insegurança jurídica na Venezuela, afirmam especialistas

    Publicado por Última Instância
    há 7 anos

    A Constituição venezuelana não deixa dúvidas quanto aos rumos que o país deve tomar após a morte de Hugo Chávez. Essa é a opinião do professor de Direito do Estado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Pedro Serrano.

    Citando o artigo 233, Serrano afirma que, em caso de falta absoluta do presidente, o seu vice, Nicolás Maduro, deve assumir e convocar uma nova eleição nos 30 dias consecutivos seguintes.

    Serrano discorda da interpretação da oposição venezuelana, de que quem deveria assumir a presidência...

    Ver notícia na íntegra em Última Instância

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)