Dilma veta mudanças na distribuição da renda do petróleo
Publicado por Última Instância
há 11 anos
Nesta quinta-feira (29/11), a presidente Dilma expôs que decidiu vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que mudava as regras da lei de divisão dos royalties do petróleo. Mesmo que antes tivesse sinalizado publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise de distribuição dos tributos referentes a campos em exploração. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Com o veto, a legislação atual fica mantida, nela, grande parcela dos royalties dos campos em exploração vão para os Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, ...
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