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STJ nega a Arruda pedido para não testemunhar ou ficar em silêncio
Publicado por Última Instância
há 13 anos
José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do MP (Ministério Público) local. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liminar em habeas corpus preventivo no qual Arruda solicitou o direito de não testemunhar, de ter vista do inquérito e de não ser preso por ficar em silêncio ou por desobediência e falso testemunho.
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