Discussão entre Peluso e Ophir expõe conflitos na nova gestão do CNJ

Francisco 02 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Pena que em um país como o Brasil ainda temos que conviver com pessoas tão ignorante, como é o caso do Felipe que não entende que eles estão tentando colocar uma mordaça, não é no Ophir, e sim na Ordem dos Advogado do Brasil no direito de voz de uma classe tão nobre e que merece o devido respeito. O problema é que esses carinhas que chegam a serem ministros se acham verdadeiros deuses que pena.
Meu velho vc faz parte de uma música conhecida medite, "VIDA DE GADO, POVO MARCADO POVO FELIZ" Zé Ramalho...

Marcos William... 02 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Causa espanto a posição de surdo/cego expressada na "Nota Oficial" do STF, em que pese não ter sido lá a origem da truculência de magistrado, vez que nosso Presidente fez uso da palavra na condição de membro do CNJ e não como ADVOGADO de qualquer das partes.
Ainda assim, vemos, estupefatos as seguintes expressões, extraídas da "Nota Oficial":
"A interpretação do STF decorreu do convencimento da maioria de seus membros de que a intervenção do advogado após o voto do relator cindiria a estrutura do julgamento colegiado e violaria a garantia do contraditório e do devido processo legal, por irrazoabilidade, como estabelece a Constituição.

Na referida decisão, pelo voto da maioria, o STF deixa claro que não basta previsão regimental para a manifestação do advogado em meio ao julgamento, porque, ainda que prevista em regimento interno, seria contrária ao devido processo legal."

Será que esse senhor, Ministro Peluso, se dá realmente conta da posição do Dr. Ophir Cavalcanti, naquele Conselho?

Com minhas escusas pela coloquialidade, a "cara-de-pau" de quem redigiu/emitiu tal Nota, ofende às iniciantes ou já brilhantes mentes jurídicas de nosso país.

Deveriam, através do STF, emitir nova Nota Oficial.

Mas de DESCULPAS !!!!

Parabéns, Presidente Ophir, Conselheiro do CNJ.

CONCEIÇÃO... 02 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

A OAB deixou de ser "uma entidade confiável", já que em cada estado da federação o seus presidente "estão diretamente ligados a partidos políticos, como é o caso aqui em Rondônia", onde o presidente da OAB-RO É FILIADO AO PT, e faz política dentro da "entidade de classe". Para ser presidente da OAB - não se pode está ligado a partidos políticos, seja de esquerda, centro esquerda e quase direita. A OAB já foi um órgão respeitável, hoje a grande maioria dos presidentes estão usando "a ordem" em proveito próprio - E DOS ESCRITÓRIOS DE SEUS PRESIDENTE, CONSELHEIROS E MEMBROS DAS DIRETORIAS. Respeito o CNJ, mas não merece respeito nem a OAB, nem o STJ e nem o STF - e muito menos as justiças comum, federal, do trabalho e militar. Neste caso, estou do lado do Ministro Peluso.

CONCEIÇÃO... 02 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Chega de Presidentes da OAB - que gostam de aparecer, e que nada fazem em prol da classe de advogados. A OAB só serve para cobrar anuidades dos filiados e "para proteger advogados pilantras". As OABs são cabides de emprego e projeção para "que os membros de sua diretoria", sejam vistos pelos poderes constituídos, e consigam "empregos" para os parentes dos membros das diretorias. Chega de hipocrisia da OAB FEDERAL e demais OABs.

Dr. Julio Velho 02 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Realmente a OAB é tudo isso e poderia ser muito mais, pena que os atuais dirigentes não a respeitam no seu propósito, a qual foi criada. E mais, nos preceitos constitucionais norteadores da democracia, no momento que ela insiste em querer invadir a competência do nosso Estado democrático, no momento que eles(dirigentes atuais) em nome da OAB, tentam desqualificar os novos advogados, já qualificados para o exercício profissional pelo governo brasileiro, com o exame de ordem, que não é de sua competência, pois a única que possui é a de fiscalizar o exercício profissional dos mesmo, se colocando em um desvio de função inconstitucionalmente com esse paradigma totalmente equivocado. Assim como a OAB quer ser respeitada pela CF-88, nós bacharéis em direito e advogados por qualificação legal, conforme a CF-88, a qual recepciona a Lei Federal nº 9.394/96, também exigimos respeito, principalmente de quem deveria dar o maior exemplo. Na verdade, alguns dirigentes da OAB devem se colocar no seu devido lugar, e é por isso que nós do MBBAD, apoiamos incondicionalmente a postura do Ministro Cesar Peludo da Suprema Corte brasileira, se não eles serão os futuros Leviatãs, que irão engolir o Estado.

italo 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Até agora 'ele' não disse a que veio!!!


Soooocccooorrrrooooo!!! chamem o Dr. GILMAR!

Carlos Batista 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O Sr. Ophir gosta muito de aparecer e de ganhar notoriedade.Hoje estamos vendo o nobre presidente muito mais na mídia, que as próprias notícias.Será que o Dr. Ophir é pré candidato a algum cargo no futuro?

Parabens Ministro Peluso.

ANDRE MARMO 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

FICO IMPRESSIONADO COMO RATO SOBRE O QUEIJO CRIA GARRAS DE LEÃO.
O ELEMENTO QUE ATÉ ONTEM ERA UM MEMBRO CONSCIENTE DO DE UM ÓRGÃO SUPERIOR, AO OCUPAR O TRONO VIRA UM DÉSPOTA.
É EXATAMENTE ISSO QUE SENTIMOS EM DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DESSE HONORÁVEL SENHOR QUE TEM AGIDO DE FORMA TIRÂNICA.
RESPEITO DEVEMOS A OAB SE NÃO POR OUTROS DIVERSOS MOMENTOS EM QUE TEM SE OMITIDO DIANTE DA CONTURBADA SITUAÇÃO POLITICA,JURÍDICA NACIONAL, PELA PRESENÇA ATUAL DEMONSTRADA PELO SEU PRESIDENTE, QUE TEM DADO FORO DE INTERESSE NACIONAL AO POVO BRASILEIRO.
PARABÉNS, PRESIDENTE OPHIR, A OAB DEVE ESTAR À ALTURA DE SUA REAL COMPETÊNCIA E NÃO SIMPLES SERVIÇAL DE QUALQUER OUTRO PODER DESCONTROLADO OU CORROMPIDO.

WISTON... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

É decepcionante para mim, não apenas como advogado, mas como cidadão ver que entra e sai ministros no STF, e suas vaidades parecem não ter limites, esperava do Min. Peluso muito mais do que prisões a picuinhas que em nada fortalecem as instituições tampouco enriquecem a democracia, condutas como a praticada na ocasião, parecem demonstrar um comprometimento de sua Excelência com interesses obscuros. E mais, era a briga de um magistrado com um advogado, até em nome desses mesmos princípios que afiança defender, é justo que o representante maior da classe pudesse - ao menos falar - ja que o dos magistrados (o presidente do CNJ) estava lá para julgar, o que evidencia, no mínimo uma disparidade. Aliás, truculência está virando a marca registrada do Dr. Peluso...

Paulo Cesar -... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O Ministro Cesar confirmou, em sua atitude, aquilo o que de há muito se sabe, baseado nos incontáveis atos, votos e decisões que proferiu. Infelizmente para a Magistratura ele é um exemplo de falta de habilidade no mister judicante. A falta de habilidade aqui referida é a manutenção permanente da incompatibilidade do curriculum de um bom jurista, com a convivência da crista autoritária advinda na magistratura de alguns pobres coitados que se acham Deus. Atento para esse paradigma baseado em longa vivência em Tribunais que admitem ao seu bojo figuras com este perfil, temos que conviver eternamente avaliando a arrogância, prepotência, o despreparo que afloram no exercício da Magistratura por alguns. São velhas e desprezíveis figuras, conhecidas de Funcionários, Promotores e dos proprios colegas de ofício. São figuras que todos, em seu íntimo desprezam quando não o ignoram. Não tem amigos e admiradores sinceros, mas alguns conseguem sovrevier e chegar ao Supremo por política, muito mais do que por mérito. Suprema contradição.

O Coimbra 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Esse Ministro PÊLO USO, digo Peluso, nunca me enganou. Em todas as audiências quer sempre aparecer com o seu "jeitinho" peculiar.
Quanto ao advogado Ofir, realmente, ele quer estar sempre na mídia, só que desta vez agiu certíssimo em defessa da classe e da honra. E materializou a sua revolta quando disse, não ser a OAB , bibelô (adorno)ali no CNJ.
Quanto ao paraaense que fez crítica ao Ofir, deve ser um fracassado, invejoso e cínico. Aconselho-o a se colcar no seu insignicante lugar, pois deveria se orgulhar de ter um conterrâneo num dos mais alto cargo de nosso pais.

Daniel 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O Dr. Peluzzo, na realidade, é um autêntico representente da auto-denominada "aristocracia" paulista que domina o Tribunal daquele estado, prepotente e autoritário, basta esperar para ver o que ele tentará tornar a justiça brasileira, aguardem!

Joao Pereira 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabens Dr Ophir, é nas divergencias que se apura o Direito, tenho raiva de advogado bobão que costuma levar desaforo para casa, este sim, não é um bom representante da classe e do povo, ser advogado, é não ter medo de desagradar Juizes Promotores e Delegados na busca do Direito. São gente como a gente, o Dr.Peluso como pessoa de alto nivel como é, pois se não fosse não estaria ocupando o honrado posto, certamente, agora depois da polêmica, se retratará, pois sabe ele o valor do advogado até porque já foi advogado ou estudou direito, ou precisou de um. Tambem que sirva de advertencia para que outros (nem todos) Juizes não sejam tão afoitos arbitrários e mandões. parabens Ophir!!!

João Cirilo 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Qual o problema do Ofir, ou o ofídio, ou o orfeu, aparecer na mídia?

Por acaso aparece menos do que qualquer ministro do STF, que inclusive tem até televisão própria?

Qual o problema se o Ofir tem interesse político? Por acaso não tem vinculação partidária nenhuma dos membros dos tribunais, nomeados que são pelo Presidente de República?

Precisamos parar urgentemente com essa mania de confundir interesse próprio com o interesse de classe.

Quem critica a posição do Ofir se esquece que falou uma verdade cristalina e digna dos maiores elogios. Salvo, evidentemente, se não entendeu não só a notícia, mas principalmente o que ela não diz claramente, que é o claro coarctar de direitos de uma classe específica.

Quanto aos interesses particulares do cidadão, cabe a cada qual julgá-los como lhes parecer conveniente. Mas simplesmente criticar porque fez uma intervenção oportuníssima, querendo ou não aparecer, é outro problema, até porque seria muito pior se não aparecesse mas também nao fizesse.

Ou aparecesse sem fazer, e exemplos de baciadas não nos faltam nesse imenso Brasil, tantos mais quanto são mais altas são as esferas.

Mario 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Esse Felipe tem toda razão. Outrossim, o OPHIR NÃO É DO POVO. ELE É MUITO RICO E NÃO ESTÁ NEM UM POUCO PREOCUPADO COM ADVOGADOS DE CLASSE MÉDIA COMO EU. OS ADVOGADOS TÊ PISO SALARIAL COMO TEM ENGENHEIROS? ELE DEFENDE INTERESSES DOS RICOS E DOS GRANDES ESCRITÓRIOS. OUTRA VERDADE É QUE ELE NÃO APARECE NA PROCURADORIA DO ESTADO HÁ MUITO TEMPO. ACHO QUE QUASE 15 ANOS.

Dr. Julio 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabéns Ministro Cesar Peluso! Gostei mesmo da sua postura, que deu uma pequena mostra para a poderosa, porque vieste. A ditadura tem que acabar, pois a poderosa só é democrática da porta pra fora. Quem não respeita as leis Federais, como no caso da Lei nº 9.394/96, a qual tem a real prerrogativa governamental de qualifica todos os profissionais proveniente dos cursos superiores, a qual foi plenamente recepcionada pela atual CF-88, ainda em vigor. Que, simplesmente são ignoradas pelos gestores atuais da OAB. Portanto, eles não podem invocar a CF-88, no momento que discriminam e desqualificam os novos advogados por direito. Através do imoral e inconstitucional exame de ordem. Como pode uma instituição privada e sem denominação, querer ter status de Estado. Conforme a Adin nº 3026 emitida pela STF.

Amaury Felipe-... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Prezados amigos:
Lamento que discussão tenha se perdido por opiniões de mero cunho pessoal, dos que desgostam de Ophir ou de Peluso. O debate deve se restringir as instituições, com impessoalidade. A OAB é uma instituição que servir de escada para a democracia do País, inclusive para o exercício pleno de convicções do STF. Então, não obstante de quem seja o Presidente, esta deve ser respeitada nas suas prerrogativas. O que o eminente Presidente Roberto Busato fez com brilhantismo e que seus sucessores devem continuar fazendo. Questões locais como a de Rondonia aqui citada, devem ser rsolvidas internamente, não podendo servir de guarida e aquiescencia a desmandos e agressão a OAB, sob pena de criarmos MORDAÇAS.

Joaquim Márcio 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabéns Ophir,

São atitudes como essas que me fazem ter orgulho de ser advogado. Sua pertinente manifestação, faz-me lembrar os versos do professor e advogado Wilson Oliveira: " Quando nuvens de corrupção, de fraude, de hopocrisia, cobem parte do mundo em que vives, tuas palavras retumbam: é o escudo do Direito. Não és o pigmeu, fácil de ser pisoteado, és o poderoso Hércules"

antonio cesar 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabens seu joão Pereira, eu sou academico de direito,e fico asustado em ver expressões acima de advogados ja formados contra a instituição que um dia pode vir a defender esses mesmo, advogados que a criticaram.Aõ meu ver, eu estou sem sombra de duvida alguma a favor da OAB, uma vez que os juizes,magistrado,Ministro da corte, estão para defender a Constituição que representa a voz do povo, e estamos em plena democracia,que as vezes chego a pensar que essa democracia,esta virando ou estão tentando fazer com que ela passe a ser como aos tempos passados uma ditadura,Democracia é a liberdade de se expressar quando necessario em favor de si ou de outrem a respeito de um direito de determinada pessoa, só o que nós faltava em pleno Século XXI, a turma dos ministro e magistrado virem a tentar calar Advogados em papel de suas defeses. Ora.Ora essa minoria de juizes magistrado e ministro, devem se a ter, em olhar para si mesmo,para o seus passados, aonde um dia foram estudantes de direitos, e certamente advgados, portanto Advogados voçes precisam lutar com mais garra, em seus favores e de uma democracia cada vez melhor,ate mesmo que Advogados, Juizes, Magistrado, E ministro, são todos iguais perante a lei, e estando com o direito que o Carta Magna nós garante, nem um nem outro é mais que outro, apenas exercem funções adversas, sei que essas simples palavras que descrevi, não mudara o mundo, muito menos o nosso Brasil, mais que ao menos sirva para que aqueles advogados que se manifestaram contra a instituição em que eles fazem parte, reflitam um pouco melhor, sobre o assunto, uma vez que amanha pode ser eu, voçe, que podemos estar precisando desta instituição.

GILBERTO... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Meu caro Antonio César, pelo amor de Deus...

Da próxima vez, antes de jogar ao ar teus escritos, procura corrigir a redação dos textos. Data máxima vênia, tua oração está prenha de erros ortográficos, de sintaxe, de concordância, de pontuação etc etc. Ainda bem, que, como confessas, não lhe cabe ainda a honrosa qualificação de advogado, porquanto estás ainda cursando a faculdade. Não se iniba com minhas considerações, continue firme na defesa de seus pontos de vistas, só que com um pouco mais de atenção.

Gilberto Oliveira

Marco Polo 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros Senhores,

Saudades do Dr. Gilmar Mendes!
O Dr. Peluzo, um dia sairá do "roll dos deuses" e, com certeza, caminhará entre os normais, realizando "bicos advocatícios" para completar seu soldo. Quando o ciclo fecha é hora de recomeçar. Falta na verdade neste Senhor uma palavra simples do Aurélio: humildade.

fernando 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Doutores vamos compreender a coisa corretamente, o ministro do STF Cesar Peluso,não proibiu a OAB de se manisfestar através de seu Presidente, apenas por meio de um suave e merecido puxão de orelha, solicitou de forma respeitosa, que o cidadão Ophi cavalcante aguarde a sua vez, de falar, não existe melhor juizo, isto chama-se educação, papai e mamãe nos ensinou, lembram?
Este cidadão, Ophi Cavalcante, deveria ser mais umilde, reconhecer seu erro de trato social e procurar se corrigir, buscando ser um cidadão melhor para sociedade, se abstendo de usar a OAB como escudo par se proteger dos verdadeiros defensores da paz e da justiça.
A OAB deve voltar a fazer o que ela faz de melhor que é extorquir abusivamente os bacharéis em direito,cabe aqui lembrar que nenhum dos Ministros do STF foram vitimas indefesas da inconstitucional prova da ordem.

J WALTER M... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

D.m.v, o fato em questão é pouco para mostrar o quanto o corporativismo é forte na magistratura, senão vejamos: Primeiro, o direito ao uso da palavra reivindicada pelo N. Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, está previsto no Regimento Interno do CNJ, mesmo assim na hora de fazer uso da mesma lhe foi negada pelo Sr. Pres. Peluso, sob a justificativa de não ser suficiente tal previsão (v. texto da Nota retro); Segundo, o CNJ tem sido, desde q iniciou as suas atividades jurisdicionais, o órgão da justiça de maior transparência e credibilidade; Terceiro, mesmo constando em tal organização membros representantes de organizações como OAB e PGU, ainda são proferidas decisões inacreditáveis como a em questão. Com ênfase, consigna-se ainda que, o Min. Peluso é tido como um dos ministros mais coerentes nas suas decisões e posicionamentos junto ao STF.
Por outro lado, cabe aos advogados do Brasil atentarem para essas questões, manifestarem-se a respeito e, cada vez mais, mostrarem que a instituição OAB precisa debater com mais profundidade o seu papel e a sua força política na defesa do Estado Democrático e de Direito e na defesa das suas próprias prerrogativas, sob pena de dispositivos constitucionais continuarem sendo inócuos.
NB. Hoje, apesar de constar do Art. 133 da CFB e do Estatuto da OAB, o advogado, na prática, não vem sendo considerado indispensável para administração da justiça nem tem mais a prerrogativa do "jus postulandi". Para coisas assim diria o comentarista de Televisão aquele, "isso é uma vergonha".
Registro ainda que muitos bachareis, inconformados com as reprovações nos exames da OAB estão aproveitando fatos como telado para criticarem o Pres. Ophir trazendo a baila a vida pregressa do Presidente, o q nada tem a ver com o caso telado nem é ético. Espero que o próprios advogados também não comecem a atirar nos próprios pés. Problemas internos da instituição devem ser discutidos internamente e aqueles que sequer fazem parte dela, e ainda se aproveitam de fatos como esse para criticas destrutivas, não merecem crédito.

Claudia Moreto 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabéns ao Min. Cezar Peluso!
Manifestações impertinentes e intempestivas têm que ser coibidas.
O bom e preparado advogado entende isso e não há qualquer problema com a situação.
Não há motivo para essa confusão toda.
O CNJ não deve ser usado por advogados como orgão de caça e cassa aos juízes.

fernando 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabens ministro Cezar Peluzo, a sociedade brasileira está do seu lado.

Joel Geraldo Coimbra 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O problema é que a Ordem, na gestão do dr. Ophir, chegou ao cúmulo da pequenez.Correndo atráz de espaço nos holofotes atirados sobre a Polícia e o Ministério Público, por conta de operações sensacionalistas e de constitucionalidade duvidosa, deixou de ser advocacia e advogado, travestindo-se em Xerife e Assistente de Acusação.Viola diariamente o estatudo da advocacia, interferindo ilegalmente e aeticamente em processos em que atuam advogados- seus afiliados- para pedir prisões, sem ter mandato e sem conhecer o processo. O dr. Ophir, pela sua conduta sensacionalista e oportunista,está sem moral perante o Judiciário e o Ministério Público. É por isso que ele está levando essas pancadas.Ele deveria renunciar e deixar a Ordem no controle de alguém com idoneidade.De alguém que realmente seja advogado.

MORAES 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

PESSOAL! CONFORME JÁ DISSE EM COMENTÁRIO PRETÉRITO O ATO DO SR. PELUSO FOI UMA MESQUINHA REPRESÁLIA CONTRA A ADVOCACIA, POR CONTA DE UMA ENTREVISTA DO OPHIR. NA REFERIDA ENTREVISTA O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL DISSE QUE AS DECISÕES DO CNJ CONTINUARÃO SENDO COLEGIADAS, POR QUE SE TRATA DE UM ÓRGÃO COLEGIADO, O QUE, CERTAMENTE, INSTIGOU A VAIDADE DO ORGULHOSO MINISTRO. NÃO FOI MERA COINCIDÊNCIA A ENTREVISTA (POIS, É RAZOÁVEL DIZER QUE O OPHIR JÁ TINHA INFORMAÇÕES NADA AGRADÁVEIS SOBRE O RECÉM EMPOSSADO), BEM COMO TAMBÉM NÃO O FOI A REAÇÃO NARCISISTA, EIS QUE EM FORMA DE CONTRA-ATAQUE À DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA OAB. A VERDADE É QUE, AO QUE PARECE, O CNJ ESTAVA MELHOR COM O GILMAR MENDES, QUE TRABALHOU JUNTO COM SEUS PARES DURANTE O MANDATO E, INEGAVELMENTE, DEU ALGUNS RESULTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA.

J WALTER M... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Porque é importante manter-se sobre fatos e atos em discussão sem pessoalizar. O atrito em qustão ocorreu durante a votação sobre o afastamento da juíza federal, Maria Cristina de Luca Barongeno, acusada de favorecer donos de bingos em suas decisões judiciais. Ou seja, não se faz críticas às posições pelas simpatia que se tem às pessoas, pois se assim não se observa o direito nem se consegue fazer Justiça. Pelo visto, nos posicionamentos retro tem muitos que precisam aprender muito ainda para defenderem o que é JUSTO.

DR.... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Ophir VOCÊ TÁ MAIS PARA ORFEU. Me diga o que a OAB tem feito em prol de nossa classe? Por que quando se atrasa o pagamento de "apenas uma anuidade" - SOMOS AMEAÇADOS DE PUNIÇÃO EM PROCESSO ÉTICO?
Muita gente "quer ser presidente da OAB nos estados", PARA ANGARIAR PARA SEUS ESCRITÓRIOS CLIENTES AFORTUNDADOS, CARGOS PÚBLICOS (MESMO QUE COMISSIONADOS) - "PARA SEUS PARENTES E OS "MAIS CHEGADOS AOS PRESIDENTES E AS DIRETORIAS DA ORDEM". Estes exemplos são visíveis em todos os Estados da federação. Conheço muito "presidentes da OAB em vários Estados", que antes financeiramente "eram pobres e quase não tinha clientes", e, após, passarem pela presidência da OAB, hoje estão com centenas e até milhares de "clientes ricos (incluindo políticos e empresários acusados de corrupção e etc.)". E, outros, estão com parentes e amigos com empregos públicos, e até junto ao Ministério Público e Judiciário. A OAB séria e que era comprometida com os anseios da sociedade, FUNCIONOU ATÉ 1988, e de lá pra cá - tenho visto "UNS TRANQUEIRAS A FRENTE DA ORDEM"

Diógenes 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Senhor VELHO, não entendi bem o seu comentário. O senhor é contrário ao exame da OAB ?. O Senhor sabe o nível das faculdades no Brasil? Quem estuda não tem medo de provas. Os incompetentes, apesar de diplomados, devem ser proibidos de exercerem a advocacia. A Justiça já é complicada, imagine alguém sendo defendido por incompetentes!!!!O senhor pode até discordar da opinião de algum representante da OAB, mas nunca de uma prova de conhecimentos. Com todo o respeito.

Lucas Bahia 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Só queríamos que as OABs, fossem mais responsáveis com os advogados, que nos ajudassem e parassem apenas de aparecer. Cadê o incetivo a advocacia? aqui na Bahia a tabela de honorários é de 2002... brincadeira, ja tivemos oito aumentos do salário mínimo e a tabela é a mesma, onde estão as oportunidades?!!! Saudações conselheiros.

Lucas Bahia 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Mandem uma mensagem para o nosso presidente acordar, junto com as comissões e colocarem a tabela da Ordem em dia!!! queremos incentivo para os novos advogados. OAB/BA.

ROOSEVELT... 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Graças Divinas são alcançadas pela Fé, pelo trabalho honesto e pela consciência do Cidadão, enquanto investido na qualidade de homem, infelizmente tem Juízes que acham que são Deuses, enquanto deparamos com outros, que tem certeza que são Deuses. Façamos nossa oração e nosso dever, pois, caso contrário, estaremos sujeitos aos "Dogmas" ditados pelos "Deuses" que apenas querem o "Mandamento" de aposentarem, recebendo a custa do dízimo do povo brasileiro. Parabéns Dr. Ophir, a OAB AINDA ACREDITA NA JUSTIÇA. Todos nós temos amigos e inimigos, quem agrada a todos, não merece confiança. Sua parte esta sendo feita. Parabéns. Coragem e bom exemplo, são qualidades de poucos.

Flavia 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabéns ao Min. Cezar Peluso!
Se a OAB e seu presidente exigem respeito às leis, porque são eles os primeiros a desrespeitá-las?

Palmas ao Min. Peluso por se impor perante esta instituição malfadonha.

Vanusa R. 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros Senhores e Senhoras,

Não dá, para ser breve e direta, para culpar o Sr. Peluso ou o Sr. Ophir por problemas estruturais. É dizer: Os que defendem Peluso argúem sua brilhante reputação e criticam a OAB, através de Ophir. Os que defendem Ophir, atacam Peluso e um certo "centrismo" do STF através de fatos como este.

No entanto, este foi um infeliz acontecimento que prova que as instituições democráticas mais representativas estão fragilizadas. A OAB não tem atuado com a desenvoltura que é de se esperar. O STF tem se mostrado um tanto quanto "centralizador", chamando a si uma carga de atribuições que no meu modestíssimo ponto de vista, a médio prazo pode ferir o equilíbrio dos Poderes.

Não há lobos e cordeiros nessa história.

`Nilvan Vieira 03 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

PARA OS FUTUROS ADVOGADOS,

ADVOCACIA É UMA CARREIRA JURÍDICA BASTANTE NOBRE E NECESSÁRIA, PORÉM, ANTES DA ATUAÇÃO COM FIRMEZA, MISTER SE FAZ SABER SER HUMILDE E RESPEITAR A LEI.
NO MUNDO JURÍDICO, ONDE INFELIZMENTE A SOBERBA DE POUCOS CONTAMINAM A ÉTICA PROFISSIONAL DE MUITOS, O ADVOGADO DEVE SER O PRIMEIRO A CUMPRIR AS NORMAS.

Luiz 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros senhores,

Diante dessa nobre discussão entre o certo e o errado, onde fica a democracia?!

Ora, se o sr. fulano foi eleito, é porque recebeu o apoio nas urnas, da maioria e, portanto, deve agir como tal, utilizando-se de suas prerrogativas inerentes ao cargo eletivo que ocupa!
Cabe aos eleitores avaliar e cobrar conduta condizente com a realidade do seu eleitor!
Lei é lei!
A propósito, a lei também confere garantias a alguns outros eleitos, como por exemplo, a estabilidade provisória concedida ao dirigente sindical....
Ou seja, tudo deve seguir um velho conhecido nosso, o princípio da legalidade, afinal de contas, está na lei!

Carlos 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Independentemenete de quem esta ou não com a razão. o problema recaia exatamente na questão de como é feita a nomeaçõa dos cargos de Ministros. Atentem pelo fato de que um mero advogado do PT hoje é Ministro do STF e se continuara assim nenhuma ação contra o Presidente tera sucesso naquela corte... vejamos o exemplo das multas que o Presidente tem recebido por fazer propaganda antecipada de sua "companheira".

divino souto 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

esse tal Peluso tem "veia" autoritária, não é juiz, é carrasco.....esse cabra vai dar problema.....mais ainda que o Gilmar Mendes.....

Felipe 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Se o nível das faculdades é ruím, não justifica o exame da ordem,quem avalia as faculdades é o ENADE, inclusive descredencia algumas,a OAB tem um exame que hoje em dia é feito com dois principais objetivos: limitar o ingresso de novos advogados e enriquecer os donos de cursos particulares que na maioria das vezes são pessoas ligadas diretamente ao direito (desembargadores, juízes...)
Você pode até achar que o exame é a maneira certa, mas do jeito que ele é feito hoje em dia, é absurdo, e te digo mais: Coloca um advogado que esteja atuando, um juiz, um defensor público, pra fazerem as provas da OAB e você vai ver o resultado catastrófico, aliás proponho pra você defender outra idéia já que você é a favor do exame da OAB, que a cada três anos todos os advogados, juizes, etc. tenham que fazer um novo exame, como se fosse uma renovação da carteira de advogado, um novo exame com as mesmas questões que estão sendo feitas no exame atual da OAB, o motivo é simples: ver se os advogados que estão atuando atualmente tem o mesmo conhecimento dos bacharéis que estão querendo se tornar advogados, aí sim meu amigo, o exame será algo justo...
Porque como as leis mudam a cada dia, não é justo você deixar pessoas que fizeram o exame em 2000 sem testar seus conhecimentos se estão tão qualificados como está sendo exigido dos novos candidatos.

Marcos William... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Bela fala, Srtª. Jacqueline.
A discussão em tela não é pessoal, mas institucional.
Inobstante a pequenez das questões de natureza egocêntrica que acometem os dois presidentes, o que deveria estar sendo discutico é o caso do desrespeito de um condutor do processo (NCJ) à devida manifestação de um dos legais membros (OAB) da instituição.
Parece-nos claro que a pretensa obstaculização à fala de um dos assentos do CNJ se deu de forma que fere o regimento interno daquele Conselho, em face de uma vaidade pessoal do presidente do CNJ.
Esse é o cerne da questão.
Se assim o fez o Min. Peluso, deveria se retratar perante a sociedade, eis que a magnitude de sua função não permite que sua vontade pessoal sobreponha a nobreza do cargo que ocupa.
É certo que nem o Min. Peluso nem o Pres. Ophir são "cordeiros", mas não se trata de avaliação de caráter pessoal quanto àqueles.
Trata-se de JAMAIS se permitir que uma voz, num Estado Democrático de Direito, seja abafada no ãfã de fazer valer o corporativismo, a vaidade pessoal, em detrimento de todos nós, sociedade.
Que, em que pese suas possíveis qualidades e defeitos, continue o Dr. Ophir a bradar pela devida manifestação em favor da sociedade, observadas as normas legais e regimentais aplicáveis ao caso, representando um baluarte da democracia, que é a OAB.
Que, em que pese suas possíveis qualidades e defeitos, continue o Min. Peluso a exercer a magistratura que lhe é devida, mas observando as normas legais e regimentais aplicáveis ao caso, não se deixando vislumbrar pela atual posição, na presidência do STF e CNJ.
Essas situações são efêmeras e, dependendo das ações de seus ocupantes temporários, pode ser manchada de forma indelével.
Que o Min. Peluso faça as devidas reflexões, que o Dr. Ophir também o faça e que os acalorados colegas debatedores se atenham ao fato em si, como a grande maioria o vem fazendo.
Isso sim, é fator de contribuição.

maria alcina dias... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Esses funcionarios publicos,se esquecem que lá se encontram para cumprir a lei,e não fazerem das instituições publicas,suas empresas de familia,por conta de se acharem deus,é que a mafia da toga vendera muitas sentenças,tenho varios clientes vitimas da venda de sentença,e já apresentei ao cnj,alguns casos comprovadissimos,e com toda a certeza exercitarei o meu direito constitucional,e profissional na defesa dos meus clientes ,doa a quem doer,principalmente contra as grandes organizações criminosas instaladas em nossos tribunais,com poderes absurdos ,e serios envolvimentos com grandes autoridades,e dai,ou posso ou nao posso trabalhar com liberdade,e o cnj,tem que garantir o cumprimento das garantias constitucionais9DIREITO DE HERENÇA,DIREITO DE PROPRIEDADE) TUDO entregue pela mafias as grandes organizações criminosas(9o oficio do RGI,vara de registro publico,vara de orfãos entre outras),temos que nos impor,nosso trabalho é para dar dignidade e cidadania aos jurisdicionais.

Juvenal 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Sr. Felipe vc. sai em defesa dos rábulas e paqueiros do direito quando defende a extinção do Exame de Ordem. Não se esqueça que o Exame de Ordem foi criado para que os cidadãos deste País sejam bem representados em nossos Tribunais.
Como o "lob" das Faculdades é muito grande em Brasilia e principalmente junto ao Ministério da Educação, já que não avaliam a qualidade do curso e muitas vezes esses cursos não possuem se quer uma boa bibliotéca, só nos resta aplaudir a direção da nossa OAB pela implantação e obrigatoriadade do Exame aos Bacharéis que desejam ingressar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Se não conseguimos barrar a abertura de novos cursos de direito neste País, devemos ao menos, aplaudir a OAB pela criação do Exame de Ordem.
O Exame da Ordem hoje é para qualificar o profissional e uma vez aprovado o colega não tem que ficar prestando periódicos exames porque quem vai julgá-lo é a própria clientela ou a sociedade. Agora Felipe se vc. ainda não conseguiu entrar para essa importante Instituição, continue estudando que vc. chega lá.
Abraço.

evandrocoutinhofranca... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE DO STF AO QUERER CALAR A MANISTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS ADVOGADOS DEVE TER A REPULSA DE TODOS OS ADVOGADOS BRASILEIROS, A ATITUDE FOI AÉTICA E UMA TENTATIVA PESSOAL DE FAZER UMA MOESTAÇÃO A CLASSE, O STF PRECISA DE UMA REFORMULAÇÃO NAS SUAS INDICAÇÕES AO INVÉS DE SER POLITICA DEVERIA SER JURÍDICA. O PELUSO ESTA PELADO DE IDEIAS.

João Alberto Afonso 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O Ministro Peluso é um daqueles cidadãos que se acha acima do bem e do mal, constatação que fiz por ocasião dos inumeros julgamentos que acompanhei. Portanto, parabens ao Presidente da nossa OAB ao coloca-lo no seu devido lugar. Aliás, muitos de seus pares, embora não abertamente, têm a mesma impressão que a minha. Viva a forma na nossa OAB.

Felipe 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Quando eu disse que sou a favor da extinção do exame? você leu meu comentário?
Eu disse que sou contra a maneira que ele é feito, pois do jeito que é só beneficia mesmo os donos de cursinho já que a grande maioria que faz o exame fez um curso preparatório, o exame não pode ser usado como única justificativa que as faculdades são ruins, então se alguém faz uma "faculdade ruim" e não passa na exame eu acredito que no minimo o estado deve ser co-responsavel pela deficiencia do ensino e reembolsar o aluna pelo tempo e pelo dinheiro que foi gasto num curso ruim, veja, essa desculpa de faculdade fraca, só cola pros ingênuos, se as faculdades são fracas cabe ao MEC com o Enade suspender a licença para o curso, como eles têm feito, eu tenho visto muits faculdades sendo proibidas de ter o curso de direito, algumas faculdades bem antigas e com fama...
Enfim, o que defendo, meu nobre amigo, não é o fim do exame, mas se ele é tão bom para medir se um bacharél é capaz de exercer a advocacia, como as leis estão em constante mudança, deveri ser usado também o mesmo exame para renovação de carteira dos advogados que já estão atuando, seria o mais justo, veja, o direito não é como a matemática que dificilmente muda, o direito muda constantemente, agora até o CPC vai mudar, você acha realmente que é justo só os bacharéis fazerem o exame da OAB com todas essas mudanças?
Então o exame além de ser um instrumento para limitar o ingresso de novos advogados e enriquecer os bolsos dos donos dos cursos preparatórios ainda é uma roleta russa ao inverso!!! Se você passa fica garantido o resto da vida, se não passa fica a margem...
Mas eu desafio qualquer advogado que não esteja estudando a fazer o próximo exame da ordem, e se ele não passar isso significa que ele não tem competencia/conhecimento para advogar? faça-me o favor...

Joaquim Márcio 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

A estratégia do déspota é fazer calar as vozes que se levantam contra a tirania. O ditador não tolera críticas, porque não consegue respondê-las, de forma racionalmente plaúsóivel. É uma pena que muitos cidadãos não se apercebem desta artimanha, e, ainda, rendem louvores ao tirano, como se estes fossem os salvadores da pátria; e os advogados existissem apenas para atrapalhar a realização de seus nobres objetivos em função do povo. Hitler, assim como mussolini, eram também aplaudidos no seu tempo. Infelizmente, a história é cíclica e tudo se repete: "não há nada de novo debaixo do sol".

Felipe 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

1) O ministro não impediu que o Ophir se manifestasse, só impediu que ele se manifestasse naquele momento para preservar uma ordem na sessão, senão viraria uma grande feira livre.
2) sobre meus comentários acima, em síntese, se acham o exame da ordem justo, como as leis estão em constante mudança, porque não termos um exame obrigatório de renovação da carteira de advogado? que a cada 3 anos o advogado tenha que fazer e passar no exame da ordem para continuar exercendo a advocacia, parece absurdo? mas é o mais justo!! se aceitarmos que o exame da ordem é legal, que os advogados mostrem ter ao menos, a mínima base que é exigida para um bacharel poder exercer o cargo de advogado, se não for feito dessa maneira, o exame torna-se sem sentido, pois servirá não só para limitar o número de advogados, enriquecer os donos de cursos preparatórios, como também para garantir que advogados incompetentes (conheço um que veio me perguntar qual o recurso que cabia numa ação porque ele não sabia) se mantenham em posição vantajosa em relação a bacharéis que sabem muito mais que ele.

Julio 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Concordo em parte com o colega Dr. Felipe. Pois a questão da qualificação é competência do Estado e a OAB ainda não é!? Essa nossa entidade deveria ficar dentro da sua competência, que é fiscalizar os maus profissionais e depois de dar ampla defesa puni-los, se for o caso com o rigor da lei, . E não ficar impedindo os novos colegas advogados do seu direito de exercer com dignidade o seu novo ofício. A questão é muito simples, se o ensino é ruim, ele tem que ser ruim para todos e não só no direito, por que então punir só os nossos colegas. Outra coisa, todos já sabem que os exames são fraldulentos, e o conhecimento é que menos interessa. A demais, este tipo de provas são totalmente inconstitucionai. Eu sou a favor da qualificação e contra as mutretas que este tipo de exame estimula. Se, a OAB que ser respeita então tem que começar por ela.

PATRIOTA 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Existe um brocardo popular que diz: existem juízes que se acham semi-deuses e outros que têem certeza que são deuses, tando é verdade, que existe prazo para todos menos para os juízes, estes, despacham quando bem entendem, e interpletam a lei até contra o sentido literal do legislador, querem um exemplo? A lei 9455/97 configurou o crime de tortura como crime comum, no entando, somente agentes públicos (policiais) são punidos; a alegação dos juizes,
desembargadores e, pasmem, até doutrinadores,
é que a lei tem embasamento em tratados internacionais e não pode ser aplicada à pessoa comum. Isso além de um absurdo, não condiz com a realidade, pois basta lerem o disposto no artigo 1.º da Convenção da ONU de 1984, para exterminar, de uma vez por todas, qualquer dúvida acerca da constitucionalidade da Lei Federal Especial Brasileira de 1997:

"Artigo 1.º

(...) O presente artigo não será interpretado de maneira a restringir qualquer instrumento internacional ou legislação nacional que contenha ou possa conter dispositivos de alcance mais amplo". In Casu" Á VÍTIMA.
Assim se manifestou FRÁVIA PIOVESAN:
"... na hipótese do eventual conflito entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno, adota-se o critério da prevalência da norma mais favorável à vítima. Em outras palavras, a primazia é da norma que melhor proteja, em cada caso, os direitos da pessoa humana".
Portanto, esses senhores de "notável saber jurídico", deveriam aplicar a lei corretamente e não deixar criminosos, seja eles quem quer que seja, impunes. Ou será que os traficantes que trucidaram o jornalista Tim Lopes, ou então aquela procuradora lá do RJ, são menos criminosos que os outros? É pra isso que serve o exame da OAB? Sou uma pessoa comum, apenas um simples professor, mas não venham querer me ensinarem interpletação de texto e muito menos querer comprar a minha consciência política com a infame "esmola família".

GRAÇA 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros Colegas:

Li todos os comentários e, sinceramente,acho que nenhum dos dois figurões merecem o respeito e a notoriedade que vêm recebendo mídia afora. Odeio o Min. César Peluso, pq um de seus caracteres mais marcantes é o de querer aparecer por cima daqueles que têm a desventura de cair em suas garras maléficas.Porém, a OAB não fica atrás. Vive cobrando do advogado atitudes escorreitas,obrigado que é a se submeter aos seus não menos maléficos estatutos, mas, a final, segue a velha máxima: faça o que eu falo, mas não o que faço. Acho que ambos se merecem e, pra mim, quanto mais digladiarem melhor, pq qualquer deles que sucumbir terá tido o castigo merecido.

CARLOS... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Se com a existência do exame de ordem já temos muitos "advogados" patrocinados nos bancos das inúmeras "faculdades de direitos" pelo crime organizado, quiçá sem exame de ordem ....

vander do amaral... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Por favor leiam o artigo 133 de Constituição Federal.
Quanto ao CNJ, se a OAB tem vóz é para falar.
É sabio aquele que sabe que não sabe!
" Salvo engano" não é desculpa, para errar o alvo.
Se o MEC, não cumpre sua missão, viva o exame de Ordem!
Quem tem competência é aprovado, na OAB, ou pelo menos deveria ser.

vander do amaral... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Grande Felipe!!!
E como fica o princípio da segurança jurídica.
O verbo ser não se confunde com o verbo estar.
Estude um pouco mais e você chega lá.
Torço por você.
E se quiser póde processar a faculdade que lhe vendou ilusão.
Venha para Ordem você também!
Ou vem para a Ordem tu também, vem!!!

luiz da silva muzi 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros colegas e acadêmicos,

Houve, a partir do primeiro cometário, uma mudança de foco que há de envergonhar qualquer Advogado quando instado por tantas outras pessoas que lerão esses 'COMENTÁRIOS".
Qual o foco do assunto?
Só isso deveria ser tratado e com respeito que vimos não houve em mitas passagens.
Creio que a primeira coisa que devo saber para atuar como operador do direito é saber pensar e expressar este pensamento.
E como justificar tantas cosas ditas fora de hora e no lugar errado?
Por favor srs. Advogados e pensem Srs. acadêmicos.

evandrocoutinhofranca... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O EPISÓDIO NO CNJ ENVOLVENDO O PRESIENTE E O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,DEMONSTRA A MUITO QUE O JUDICIÁRIO ESTA LONGE DE SER UM INSTRUMENTO DEMOCRATICO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO O QUE VEMOS SÃO PRIVILÉGIOS DOS MAGISTRADOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, FÉRIAS,E DEPOIS DO MONOPÓLIO DE SUAS DECISÕES ESTABELECEREM BANCAS DE ADVOCACIAS COM PROFUNDOS TRÁFICOS DE INFORMAÇÕES COM SEU EX-COLEGAS. O PROFISSIONAL DA ÁREA DO DIREITO EM HIPÓTESE ALGUMA PODE OU DEVE FICAR CALADO DIANTE DE ABERRAÇÕES COMETIDOS POR ESTES SENHORES. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DEVE PROSSEGUIR NA PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM APURAR, SUGERIR, RESGATAR VALORES E PRINCÍPIOS ENFIM FAZER VALER INSTRUMENTOS E SUA FORÇA NO SENDIDO DE ELEVAR A CIDADANIA E LUTAR INTRANSIGENTEMENTE CONTRA QUALQUER VISLUMBRE DE RETROCESSO DA DEMOCRACIA QUE A TANTO CUSTO CONSEGUIMOS INICIAR NO BRASIL HÁ VINTE E POUCO ANOS.NÓS ADVOGADOS SOMOS O RESPIRADOURO DA SOCIEDADE. CONSTITUINDO EM UMA DAS COLUNAS MESTRA DE SUSTENTAÇÃO DA DEMOCRACIA POIS REFLETIMOS DIRETAMENTE NA LIBERDADE E NA VIDA DAS PESSOAS. SUGIRO QUE OS DEPOIMENTOS FEITOS NESTE ESPAÇO DEMOCRÁTICO SEJA ENVIADOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEMD DOS ADVOGADOS E QUE O NOSSO PRESIDENTE FAÇA SUA MANIFESTAÇÃO. ADVOGADO.EVANDRO COUTINHO FRANÇA

Juvenal Santi Lauri 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Não concordo com o colega Julio quando diz que "todos sabemos que os exames são fraudulentos e o conhecimento é o que menos interessa". Eu reputo o Exame de Ordem como uma das coisas sérias que ocorrem neste País. Basta ver a média Nacional de aprovação. A nossa OAB/SP., é sim muito respeitada e é por isso que foi a pioneira na implantação do Exame em questão. Tomara que outros órgãos como CRM, CRP, CRO, CREA e muitos outros implantem o Exame admissional em seus quadros, moralizando, assim, o exercício profissional dessas categorias.
Forte abraço.

Carlos 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Ola, Boa noite.

Primeiramente, queria parabenizar aos responsáveis pela manutenção do referido site, pois é de grande utilidade, podemos vir a acompanhar diversos trabalhos e comentários aqui expostos.

Estou aproveitando a oportunidade onde o Ministro Cesar Peluso deu um chega prá La no Presidente da OAB.

Vamos ao comentário sobre o Exame da Ordem.

Sou bacharel em direito, formado ao final do ano de 2007, onde o aprendizado me fez ver o "BRILHANTISMO NA ÁREA DO DIREITO", hoje me sinto realizado, pois a abrangência da cadeira é realmente incrível, mas ao mesmo tempo árdua, com percalços que a vida nos coloca frente a frente, bom se tudo fosse uma maravilha, nossas vidas seriam monótonas.
A meu ver o EXAME DA ORDEM não classifica absolutamente o profissional do direito, pois se assim fosse, os nobres colegas que hoje conseguiram, seja com o mérito ou com o fator sorte não se sujeitariam em compartilhar com os bacharéis a responsabilidade de atuar na área, pois, não muito distante, e é o que vemos no dia a dia, temos ADVOGADOS (proprietários de suas Carteiras) que infelizmente não sabem atuar e em muitos dos casos nem peticionar, esse comentário jamais poderá ser levado como menosprezo, mas sim a realidade vista nos fóruns espalhados em nosso Brasil.
Esse relato é simplesmente o desabafo, não pessoal, e sim pela indignação que o EXAME DA ORDEM NÃO IRÁ DEMONSTRAR TAL QUALIFICAÇÃO, acredito que muitos gostariam de estarem externando seu posicionamento, mas temerosos não o fazem.
A mais nova discrepância foi a alteração quanto a segunda fase, que veda qualquer tipo de consulta, "pergunto então aos senhores": qual advogado em sua peça, seja ela de defesa, acusação, recurso, apelação, etc...não irá citar jurisprudência e ou doutrina, irá apenas basear-se no código ?, confesso que vejo como um desrespeito não só para os DOUTRINADORES como também para nós que estamos no momento do exame sob todos os tipos de pressão; emocional, psicológicos e temerários, e mesmo assim foi mantido tal posicionamento, pois a CESPE não elabora uma prova digna, mas sim com pegadinhas maliciosas, onde a correção se faz imperiosamente a critério estabelecidos por eles, pior muitas provas que são bem feitas com fundamento, jurisprudência e doutrina passam nas mãos dos corretores e são reprovados ou até mesmo nem corrigidas são, e quanto a prova da primeira fase, nossa é simplesmente horrível, onde por mais que venhamos a entrar com recurso quanto a determinado posicionamento sobre a interpretação a CESPE irredutível em seu trono não se faz curvar para admitir seu(s) erro(s), onde do seu trono, coloca profissionais em duvida quanto ao seu conhecimento, pois diversos são os profissionais que ministram aulas nos cursinhos espalhados por todo o Brasil, como juízes, promotores, advogados, doutorandos, etc.
Querem tirar a prova dos nove, selecionem alguns profissionais (ADVOGADOS) JÁ ATUANDO TEMPOS ATRAZ, FAÇAM UMA MESCLAGEM, OS QUE NA ÉPOCA NÃO TINHAM A NECESSIDADE DO EXAME E OUTRA QUE TENHA PASSADO JÁ PELO EXAME e submetam uma prova dessas para os mesmos, vejam o numero de aprovação, será uma catástrofe, pois como dito anteriormente não é a CARTEIRA que qualifica o profissional, mas sim o dia a dia no tramite judicial, deixo claro que o profissional da área do direito deve sempre estar atualizado ou estará fora do mercado.
A OAB alega que é imprescindível tal exame para dar garantia a sociedade, vejam então uma simples comparação:

Um advogado por falta de conhecimentos jurídicos, deixa com que seu cliente seja sentenciado (O CLIENTE FICOU PRESO), hipoteticamente falando, esse advogado, com certeza será substituído, pois a família irá constituir outro profissional da área para assumir o caso em prol da pessoa sentenciada, o advogado, claro, será penalizado perante uma representação assim feita em sua seccional, seja a penalidade de censura, suspensão ou se for o caso exclusão, mas o cliente terá sua liberdade garantida se assim realmente for comprovado com o desempenho do outro profissional. (NO EXEMPLO A PESSOA NÃO VEIO A FALECER PELO ERRO DO PROFFISSIONAL SEM O DEVIDO CONHECIMENTO JURÍDICO).

Um médico, devidamente credenciado sem a necessidade de PROVAÇÃO DE EXAME, após sair da faculdade vai para sua vida profissional, e num determinado atendimento tem em suas mãos a vida de uma pessoa (O BEM MAIOR QUE A CONSTITUIÇÃO PROTEJE) e nesse atendimento ao paciente, esse paciente vem a falecer, falecimento esse por falha do profissional (O MÉDICO) como vemos cotidianamente nos noticiários, ele com certeza é punido ou muitas das vezes continua a sua profissão, "É possível substituir o médico nessa situação por outro profissional para trazer o paciente que faleceu de volta, os danos causados são contornáveis, tem como o familiar do falecido ir ao conselho médico fazer uma representação, sim claro que tem, mas trará a vida dessa pessoa de volta ao nosso mundo. "QUAL PROFISSÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A SOCIEDADE" sei que ambas tem um grande potencial nesse prisma como outras profissões também as têm que é a vida de uma pessoa (O BEM MAIOR QUE A CONSTITUIÇÃO PROTEJE), mas me digam ou me respondam esses profissionais se submetem a exames como nós bacharéis.

Em hipótese alguma estou questionando ou até mesmo generalizando quanto aos nossos colegas profissionais, pois claro existem ótimos profissionais na área, tenha ele na época não ter necessitado de passar pelo EXAME ou alguns que já com a imposição desse EXAME tiveram esse período de tormento.

Onde ficamos nós bacharéis?

Pois na intenção de galgar uma profissão, somos impedidos do exercício, portas se fecham, investimentos são simplesmente ignorados no período de 05 (cinco) anos de cadeira acadêmica, depois de formados somos impedidos até mesmo de estagiar como bacharéis, ou temos que nos sujeitar a fazer trabalhos voluntários, mesmo com o diploma nas mãos mais impedido de advogar, para maior humilhação o aprendizado é fazer carga e tirar xerox nos fóruns, pois não somos nada sem a CARTEIRA DA OAB, injustiça, essa é a verdade, pois outros profissionais não passam por tal situação vexatória como nós bacharéis.

Onde fica o bacharel que exerce função de conciliador, ou até mesmo outros colegas que se sujeitam a ter suas horas dentro dos fóruns ou até mesmo em escritórios advocatícios que exercem atividades que comprovam a atuação na área jurídica, serão eles incompetentes também só pelo fato de não terem passado no EXAME DA ORDEM.

NOSSOS GOVERNANTES DEVEM SIM ANALISAR COM FRIEZA E COERENCIA, O DIREITO NÃO É APENAS PARA ALGUMAS CLASSES, MAS SIM PARA TODAS AS CLASSES, SOU A FAVOR DA EXTINÇÃO DO EXAME, DEIXEM QUE POSSAMOS MOSTRAR NOSSO POTENCIAL E QUE A PRÓPRIA SOCIEDADE FAÇA SEU PAPEL, EXCLUINDO E PENALIZANDO OS PROFISSIONAIS QUE NÃO CORRESPONDAM COM A REALIDADE E QUEIRAM APENAS ENRIQUECER COM A DESGRAÇA ALHEIA.

Julio 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Prezados amigos,

Um forte abraço,

Senador GILVAM BORGES

PMDB/AP

Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)?
a favor - 63,30% contra - 36,70% Total de Votos: 3959

Somos a favor da extinção do exame de ordem, que é discrinatório e inconstitucional. Se a qualificação é ruim, então o ensino no Brasil é ruim para todas faculdades na medicina, engenheiros, enfim para todas. Por isso, que a OAB está cada vez mais discredibilizada, ela está completamente fora da sua competência. E está dando tiro no seu própio pé.

VASCO... 04 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Bate - Boca: Peluso X OAB
(Entre tapas e beijos)

por Vasco Vasconcelos


Desde quando o Egrégio STF entendeu haver repercussão geral no (RE) 603583, que visa banir do nosso ordenamento jurídico o famigerado, cruel abusivo, restritivo e inconstitucional Exame da OAB, que os dirigentes da OAB estão desesperados em face da iminência de perder esta excelente fonte de recursos para manter suas mordomias, sem prestar contas ao TCU. Esse segundo bate boca entre o Presidente da OAB e o Presidente do Egrégio STF e do CNJ, deverá continuar principalmente agora quando se aproxima a votação do RE que visa abolir o Exame da OAB. OAB não é universidade e sim órgão de fiscalização da profissão, a exemplo do CRM, CRA, CREA, CRO, e não têm competência para avaliar ninguém; isso é um abuso; é uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB -(Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (…) II -formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais. Esta na hora de convocar os representantes dos espíritos livres para humanizar a OAB. O STF órgão guardião da Constituição tem que abolir urgente a excrescência do famigerado Exame da OAB, em respeito à CF e aos direitos humanos.


Vasco Vasconcelos é Analista e Escritor - DF

E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

joaquimmarcio 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Aí vai uma dica para passar no exame de ordem.É preciso , primeiramente, que o candidato conheça suas deficiências e procure supri-las. Vejo que muitos colegas possuem um diminuto conhecimento da língua portuguesa. Aquele que se enquadrar neste perfil, deve procurar um bom curso de língua portuguesa e redação jurídica, pois, do contrário, ainda que passe na primeira fase do exame de ordem, fatalmente será reprovado na segunda fase. A editora Saraiva lançou, recentemente, um DVD sobre o tema. Vale a pena conferir. Boa sorte a todos.

joaquimmarcio 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Acredito que para ser um bom advogado, é preciso ter vocação, talento e amor pelo conhecimento. Vejo que muitos colegas que, embora não sejam aprovados no exame de Ordem, possuem vocação e talento para o exercício da advocacia. O colega Júlio Velho é um desses. Sem dúvida alguma.Esses atributos podem ser sentidos nos seus efusivos pronunciamentos concernentes à abolição do exame da Ordem. Mas a vocação e o talento, desacompanhados de uma cultura mediana e de conhecimentos jurídicos elementares, não é suficiente. É preciso muito trabalho para adquiri-los. É necessário habituar-se ao estudo e à prática da leitura constante: A dedicação à pesquisa e à literatura deve tornar-se um hábito na vida daquele que se propõe a ser um jurista.É preciso também, uma certa dose de humildade, para que possamos perceber nossas dificuldades. Lembrem-se do pronuniamento do Oráculo de Delfus, acerca da sabedoria Sócrates: "É o mais sábio dos homens, porque sabe que nada sabe". Aproveito a oportunidade para indicar algumas obras de leitura obrigatória: O processo de Kafka; Crime e Castigo, de Dostoiévski; A morte de Ivan Ilitch, de Tolstói; O último Dia do Condenado, de Victor Hugo. No mais, um grande abraço a todos.

joaquim francisco... 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Joaquim Xavier,

Srs. participantes e comentaristas desta discussão: é sabido que a faculdade não ensina a trabalhar. É necessário que o acadêmico, mais especificamente o do direito, durante ou após a conclusão do curso, antes de exercer a profissão, faça ótimo estágio, se possível em área específica, com advogados qualificados e que já possuem bom tempo de militância na área. Somente através do estágio, é que que se conhece os trâmites judiciais de um processo, o rico vocabulário jurídico, como formalizar inúmeras formas de petições,com discernimento e sabedoria, como apresentar contestação e impugnação da parte contrária, como apresentar recursos, como conhecer e lidar com as diversas hierarquias de juizados comuns e especiais, a dinâmica dos tribunais, enfim, conhecer o mínimo necessário para militar na profissão que pretende abraçar, e ser eterno estudante, haja vista que o direito é dinâmico. É muitíssimo importante ser portador da identidade de ordem da OAB, pois,além de ser advogado de fato, impoe respeito e moral ao seu portador e mais ainda, o coloca entre os 5% (cinco por cento) das pessoas que formal a elite brasileira. Ser portador da carteira da OAB não quer dizer que o advogado sabe trabalhar e defender pessoas com dignidade, responsabilidade, e tantos outros adjetivos que se pressupoe necessários ao exercício da profissão. Para conhecer a lei, saber coloca-la em prática, não é necessário ser advogado. Inúmeros advogados que não conseguiram ser aprovados na prova da Ordem, são consultores jurídicos, com conhecimento altamente superior aos que foram aprovados. Vejam no site da justiça federal trf1.gov.br (Goiás) através do nome Joaquim Francisco Xavier, o histórico do processo 2009, como foi o acompanhamento do processo, feito por advogado aaprovado pela OAB, porém, sem ter participado de qualquer estágio.

Marcos William... 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Perdeu-se o foco do real assunto em tela...

Nossos debatedores, interessados em defender ou atacar Exame de Ordem, por seus motivos de ordem pessoal ou mesmo de análise de mérito do caso, poderiam abrir uma discussão em sede própria.

Salvo engano, me parece que o presente tópico aborda o caso da fala no CNJ do Presidente da OAB e a atitude do Presidente do STF/CNJ em tentar obstaculizá-la.

Quanto aos leigos, compreende-se e releva-se. Quanto aos acadêmicos em Direito, Bachareis em Direito, Advogados e demais operadores do Direito, mostrem o quão são merecedores dessas condições e títulos e, no presente tópico, voltem a falar somente sobre o que se aborda.

É mais pertinente e somente enriquece a discussão específica.

Grato a todos.

Bruna 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caro colega Diógenes, o senhor acredita mesmo que os estudantes de Direito, depois de 5 anos de graduação e várias provas feitas, elaboradas pelas instituições de ensino, lincenciadas e aprovadas pelo MEC, devem realmente passar por um exame, um unico exame que irá dizer se este é apto ou não a exercer a profissão que estudou durante CINCO ANOS para exercer? O Senhor há de convir comigo que a falta de competência dos atuantes na área de Direito prejudica muito mais ao advogado incompetente que ao judiciário propriamente dito, pois a competitividade no mercado jurídico é absolutamente grande e, com certeza, vencerá e serão bem sucedidos os melhores.
O Senhor saberia me responder o porquê de médicos, dentistas, fisioterapeutas, engenheiros, dentre tantas outras profissões que envolvem e trabalham com a VIDA dos seres humanos, não são submetidos à prova final, à sabatina final como existe no curso de direito?? Se a preocupação da OAB e do MEC é com o grande numero de pessoas que são graduadas no curso de direito a cada semestre, não seria muito mais fácil diminuir o numero de vagas existentes na graduação em Direito?? A prova da OAB realmente diz quem é bom e quem não é?? Esta sabatina ridícula a que é submetido o estudante de Direito deveria ser extinta SIIIM..!!

evandrocoutinhofranca... 05 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Concordo plenamente com a Bruna,O Ministério da Educação ao invés de qualificar os cursos jurídicos periodicamente no seu conteúdo e prática não tem tido competência para tal. Autoriza indistintamente cursos jurídicos fazendo do mesmo um grande comércio.As práticas juridicas nos cursos servem exatamene para que o profissional tenha contato com a realidade juridica do País mas lamentavelmente a OAB não fiscaliza. Recaindo uma punição severa para aqueles que precisam de seus diplomas para o exercicio da profissão.Devemos fazer uma campanha a nível nacional sobre esta bandeira DIGA NÃO A PUNIÇÃO DA OAB ou coisa que o valha. Já pertencir ao Conselho Federal em duas gestões Marcelo Lavenere Machado, JOSÉ ROBERTO BATOCHIO. O MEU EMAIL É evandrofranca.advogado@gmail.com

GRAÇA 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros debatedores:
Embora os comentários tenham, efetivamente, mudado de rumo, como disse alguém acima, certo é que não podemos perder as oportunidades que se nos abrem para falar, protestar, criticar, enfim, ter vez e voz na multidão.Parabenizo o JusBrasil por nos abrir esta "porta", pois é através dela que podemos expor nossos pontos de vista e debater sobre as notícias veiculadas. Pois bem, muito se falou sobre o Exame de Ordem. Embora eu tenha passado por esse constrangimento ilegal e tenha sido aprovada, nos idos de 2000, conheço centenas de advogados que não fizeram tal exame e primam pela excelência na advocacia, e outros que fizeram, serem ridicularizados nas salas de audiência, por total falta de preparo ou conhecimento. Enfim, o Exame de Ordem não mede a competência do advogado e acho que deveria, sim, ser banido e exterminado do mundo jurídico. Contudo, uma questão mais grave, no meu entender, e cuja lebre ninguém levantou, diz respeito à obrigatoriedade da própria associação à OAB. Leiam o art. 8º da Constituição Federal e verão que a já velha Carta vem sendo vilipendiada em um de seus princípios mais elementares. Alguns dizem: há, estamos no Brasil. Sim, e daí? Interpretar o direito e encontrar a resposta mais consentânea com a justiça, é tarefa das mais difíceis, para todos os seus operadores, principalmente, para os juízes. Mas, uma hermenêutica truncada e desconforme com a lei, mormente, em rota de colisão com a Lei Maior, como acontece, não raramente, é dolorosa e inaceitável. Aqui sói frisar, que não só a liberdade de associação/filiação profissional vem sendo vulnerada, como também os princípios da igualdade e da isonomia, posto que se uns não são obrigados a se associarem, porque outros são? Há,dirão outros, mas se assim não for, quem haverá de corrigir, punir, apoiar, etc., os profissionais liberais? Ora, quem corrige, pune e apoia João,Antônio, Pedro e a sociedade como um todo, pode fazer o mesmo com o Dr. José, porque quem pode o mais, pode o menos. Certo é, que em nosso país, lamentavelmente, o Exame de Ordem não é a única aberração jurídica.A OAB, diferentemente das demais entidades de classe que conheço,não prima pela perfeição e eficiência e seus próprios estatutos contêm erros e contradições injustificáveis, sem contar a desorganização interna das Seções e Subseções, que chegam ao cúmulo de não saberem quem é advogado ou não, quando bastaria um clique nos seus arquivos para se ter nome completo, área de atuação, número de inscrição, etc. de seu afiliado. Em razão disso, ao receberem qualquer representação ou denúncia, partem para cima do cidadão comum, que, em prol de sua honorabilidade, se vê obrigado a se defender e a despender gastos com a defesa, para não ser julgado à revelia, posto que,somente os afiliados têm direito a defensor dativo. Não tenho intenção, aqui, de, unicamente, demonstrar meu terror pela OAB, mas de mostrar para os comentaristas que nem tudo que reluz é ouro. Acho que todos nós já temos problemas demais, em casa, no trabalho, no próprio local em que vivemos, de forma que não precisamos da OAB,colada em nosso calcanhar, mesmo porque, nesses anos todos de militância na área forense,nunca recebi qualquer apoio desse órgão. Na verdade, como eu disse acima, a OAB só imiscui em feitos para aparecer e adorei o que aconteceu com o figurão lá, posto que não se pode querer pra si, o que não oferecemos aos demais.

evandro coutinho... 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O espaço democrático ofertado pela JUS BRASIL é de magnânima importância. Somos 700 mil advogados no Brasil e a nossa entidade fora as Conferências Nacionais não possbilitam aos advogados a oportunidade de estabelecermos o contraditório. A nossa entidade nasceu das lutas do Estado de Direito Democrático hoje os cargos eletivos da categoria servem para interesses próprios. A profissão esta pulverizadas em cursos de direito de péssima qualidade.A magistratura e até a promotoria gozam de privilégios processuais com prazos infinitos e nós operadores do direito recebemo a carga da sociedade ao responsibilizar-mos pelo andamento do feito.Precisamos construir tijolo a tijolo uma nova entidade de classe que privelegie o ADVOGADO na sua essência. A livre manisfestação de pensamento leva-nos a mudar de tema a cada momento pois o caso do Ministro Peluzo já esta esgotado nada melhor que exercer-mos as nossa ideias para como os outros colegas.LIBERDADE ,LIBERDADE RECAIS SOBRE NÓS.EVANDRO COUTINNHO FRANÇA

Alexandre 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caro Julio, entendo sua indignação, no minimo deve ter pensado que somente as notas tiradas nos bancos da faculdade o credencia a ser advogado. Da mesma forma que vc tive que estudar e passei, então meu caro não venha em publico demonstrar seu fracasso. Estude e quem sabe será um advogado um dia.

Dr. ALECRIM 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O Advogado é essencial à Justiça. A OAB é uma entidade que deve elevar ainda mais os seus Advogados, prestigiar, crescer. O Presidente da OAB, juntamente com os Presidentes de OABs Nacionais, buscar mecanismos nacionais e internacionais para melhorar ainda mais a qualificação dos Advogados. A OAB tem que ser respeitada e vista em todos os procedimentos jurídicos, lógico, respeitando todos os cidadãos e a Constituição Federal. O Exame de Ordem, é necessário, quem quer ser Advogado é necessário estudar um pouco mais e ser aprovado. Precisamos unir a cada dia, fortalecer nossa classe e ser dotado de conhecimento no campo jurídico. Dr. ALECRIM.

Dr. ALECRIM 06 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O Presidente da OAB, juntamente com os Presidentes de OABs Nacionais, DIGO: Estaduais.

jose messias alves 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Parabéns ao presidente do OAB, uma vez que é necessário sim de fazer valer os direitos esculpidos na Magna Carta, senão seriam letras mortas. Ora quem não tem conhecimento da prepotência, desconsideração, desrespeito com que muitos juízes, promotores, até servidores públicos tratam os advogados Brasil afora. E mais, se deixa perpetuar qualquer tentativa de colocação de mordaças nos advogados, em pouco tempo a instituição perderá seu prestígio, respeito, o que inclusive, foi conquistado com muita luta.
Dr. Messias

GRAÇA 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Prezado Rafael Costa (equipe JusBrasil):
Fiquei bastante emocionada quando li sua resposta à minha simples,mas sincera congratulação ao JusBrasil, pois constatei que, efetivamente, aqui a nossa voz tem ressonância. Acompanho, há muito, o desempenho desse magnânimo veículo de comunicação, como disse um colega,e porque não dizer de oportunidades, e pode ter certeza de que, dentre todos os demais sites,dos quais recebo notícias diariamente,o JusBrasil prima pela excelência e qualidade. Parabéns, mais uma vez, a toda a equipe, e oxalá os nossos órgãos públicos, e seus famigerados presidentes, possam, um dia, ao invés das duras, pesadas e justas críticas,com as quais concordo plenamente, receber do cidadão brasileiro o mesmo respeito e tratamento. O exemplo está ai, SIGA QUEM QUISER E SE PUDER.

GRAÇA 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caro Dr. Messias:
O senhor é advogado militante? Alguma vez teve assento em uma mesa de audiência? Tem acompanhado a jurisprudência de nossos Tribunais? Sabe quanto tempo dura um processo, por mais legítimo que seja o seu objeto? Tem ciência dos privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública? Desculpe as perguntas, nem as tome por mera ironia, posto que estou me referindo à sua colocação de que "os direitos esculpidos na Magna Carta, senão seriam letras mortas". A Constituição Federal vem sendo vilipendiada,há muito e, com grave frequência, em seus princípios mais elementares. Se não fosse assim, pode acreditar que o nosso querido Brasil seria o melhor lugar do mundo para se viver.A própria OAB, que deveria dar o exemplo, NÃO RESPEITA nossa Lei Maior, o que podemos esperar mais? Porisso eu disse alhures, que ela usa a velha máxima: faça o que eu falo (ou imponho), mas não o que faço". Lamentavelmente, a arrogância demonstrada por ambos os presidentes é deveras inaceitável. Porém, quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado do vizinho. Vamos alçar uma bandeira, e passar a cobrar de nossos órgãos públicos a obediência às leis, se não como um todo, pelo menos às constitucionais, e quem sabe conseguiremos avivar a voz de nossa Carta Magna.

Felipe 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

O exame da Ordem nada mais é do que uma forma de limitar o ingresso de novos advogados no mercado e enriquecer os donos de cursos preparatórios?
eu quero ver quantos "advogados" aqui tem a coragem de defender a isonomia entre bacharéis e advogados e colocar um exame periódico aos advogados de 3 em 3 anos...
Pra mim essa é a principal injustiça e ainda não achei ninguem que rebatesse brilhantemente minha teoria, se as leis mudam, é irracional você achar que um cara que passou no exame a anos atrás estará apto a exercer a advocacia após tantas mudanças.. o cpc está aí pra mudar, deveria haver um outro exame após a mudança para ver se os advogados tem conhecimento para continuar advogando...
Mas não haverá, se houver pode ser que muitos grandões considerados semi-deuses tropecem na própria arrogância... enfim, a Cespe faz provas horríveis onde o conhecimento de fato não é avaliado...
mas vamos lá advogados do meu brasil, já que a maioria defende o exame da ordem, vamos defender tambem um exame periódico de 3 em 3 para nós advogados, chega de hipocrisia um advogado formado tem q ter no mínimo as mínimas condições de conhecimento exigidas de um bacharél, aí nós saberemos se a prova está sendo justa ou não..

evandrocoutinhofranca... 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

aos responsáveis pela coluna, gostaria de sugerir um mutirão de emais de operadores do direito cada um de´nós envia a lista em um email próprio do Jus Brasil pois somos 700 mil inscritos na OAB.
As controvérsias de alto nivel esculpidas nesta coluna certamente irão proporcionar novos nortes a nossa advocacia que de representatividade ao colegas pouco tem feito.Lamentavelmente virou um cartório de luxo onde cada um dos presidentes ocupa seus lugares nos tribunais chamado quinto constitucional, evandro coutinho frança

Marcos William... 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Dr. Júlio, boa noite.
Com escusas pela minha ignorância, qual a lei que concede o título de Dr. a Advogado? Ou me enganei na interpretação.

Dr. Julio Velho 07 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Não, o Senhor não se enganou, o Título de Doutor somente é concedido na Graduação para os Bacharéis em Direito. Os advogados, juízes e demais juristas podem usar deste titulo de Doutor. Por isso que, conforme o estatuto da OAB é vetado à hierarquia, porque todos são Doutores na conclusão no Bacharelado. Essa lei antes de ser promulgada foi discutida e aprovada nas duas casas legislativas do Senado e na Câmara dos Deputados Federais para depois ser sancionada pelo Imperador Dom Pedro I, em 1937. Lei que não caiu em desuso, pois na Cabeça de qualquer petição, ela é referenciada e atualizada; "Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz"... Este Dr. lhe não são concedidos, porque os nobres colegas Bacharéis passarão em um concurso público de servidor do estado, mas porque se graduarão no Curso de Direito como Bacharel. Como o Senhor sabe, ao assumir a uma vaga nestas carreiras jurídicas o advogado fica impedido do seu ofício. Entretanto, ele não deixa de ter o direito ao uso do seu Titulo de Doutor. O mais incrível é nós termos que assistir a Própria OAB, desrespeitar essa propriedade, que inclusive é garantia Constitucional, desde 1988 e clausula Pétrea..

Jose Newton 08 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Leidsila/Antonio Carlos, Antonio Carlos/Leidsila:infelizmente,presenciei um debate inócuo, sem pé nem cabeça, de ambos contra o Dr. Gilberto Oliveira, que na sua preleção inicial apenas estava tentando minimizar os erros do nosso dificílimo português, ao futuro advogado Antonio Carlos. No entanto,vocês dois foram incorretos com aquele que quiz apenas chamar a atenção dos erros, para que os mesmos nunca se perpetuassem. Uma chegou a lhes dirigir palavreados de rábula com larga experiencia, e o outro, ainda agradeceu essas ofensas proferidas contra quem tentou dar-lhe uma lição para o bem de seu futuro bacharelado.Creio que voces devem desculpas ao Dr Gilberto pelos fatos. Jose Newton

evandro coutinho... 08 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

SALVE MELHOR INTERPRETAÇÃO DR. E PARA AQUELAS PESSOAS QUE FAZEM DOUTORADO, MESTRE AS QUE FAZEM MESTRADO, EM TODOS OS CAMPOS DE CONHECIMENTO OS QUE NÃO FIZERAM DEVEM SER TRATADOS COMO ADVOGADOS, JUÍZES, PROMOTORES ETC... O HÁBITO ,O USO E OS COSTUMES LEVARAM AS PESSOAS DENOMIREM OS GRADUADOS DE DOUTORES

Marcos William... 09 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Dr. Júlio, obrigado por sua gentil resposta.
Mas poderia me informar qual lei ou dispositivo (nº e ano) é esse?
Mais uma vez, agradeço.

GRAÇA 09 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caros comentaristas:
Li as colocações do colega José Newton sobre o episódio Dr. Gilberto/Leidesila/Antônio Carlos e concordo, em parte, com o que disse. Entendo que a intenção do Dr. Gilberto não tenha sido tão somente a de criticar o estudante, mas de chamar-lhe a atenção para que procure melhorar sua redação, que, realmente, deixa muito a desejar. Contudo,todos cometeram erros graves ao escrever seus comentários, inclusive, o Sr. José Newton, de forma que não têm autoridade para acusar ou defender quem quer que seja no que tange ao assunto. Demais disso, nem todo mundo digita bem, e, por esse motivo, às vezes, erros de escrita são cometidos, sem que tal importe em desconhecimento do vernáculo. O Português é uma lingua dificílima e poucos são, como disse a Dra. Leidesila, os que a dominam 100%. É bem verdade, que ela excedeu um pouco, mas nem porisso merece críticas ou censuras, porque, no meu entender, pegou mal a atitude do Dr. Gilberto ao chamar a atenção do Antônio Carlos, de público, no local errado e na hora errada, sobre um tema, totalmente, alheio ao assunto em discussão. E, por falar em erros de escrita, aqui vai uma dica aos nobres colegas: quis se escreve com "s" e não com "z"; data maxima venia, expressão latina, não tem acentos; não se deve misturar as pessoas de tratamento num mesmo texto, passando de te para lhe, por exemplo;irrascível se escreve com dois erres; agrediu se escreve com "e" e não com "i". Todos nós cometemos erros ao escrever, de modo que a atitude mais sensata é estudar, estudar, estudar e, enquanto não dominarmos nosso idioma, o melhor a fazer é nos matermos fechados em nossa vil ignorância.

Marcos William... 11 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Trata-se da conversão do Agravo de Instrumento em Agravo Retido em situação indevida.

Preliminarmente, do Agravo Retido, dito instrumento de natureza recursal tem o condão de ficar vinculado aos Autos para posterior avaliação de Instância Superior, preliminarmente, em caso de eventual recurso contra sentença nos Autos a que se refere o Agravo.

A conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido, prevista no inciso II do art. 527 do CPC, prevê a impossibilidade dessa conversão, entre outros, no seguinte caso: "...salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação...", cabendo ao Relator o reconhecimento da existência ou não da possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação e de seus elementos ensejadores.

Depreende-se, pois, que em dita situação, o Agravante pleiteia a medida de caráter urgente, cujo julgamento, seja a satisfação do pleito, ou sua denegação expressa, meritória, alcança o atendimento da justiça à questão, ainda que denegatória, repita-se, posto que conhecido, avaliado e julgado, configurando-se, nesse caso, a efetiva prestação jurisdicional.

No entanto, caso o Agravo de Instrumento verse sobre decisão interlocutória em que fora negado pedido para atendimento de medida relativa a Antecipação de Tutela ou Concessão de Liminar, essas, portanto, calcadas no receio e possível ocorrência de lesão grave e de difícil reparação, observados o fumus boni iuris e, mormente, o periculum in mora, a conversão de tal Agravo em forma Retida, resulta em um eufemismo para o esquivamento do Juízo, a não atender a ameaça ou lesão a direito, ofendendo disposição prevista constitucionalmente, não procedendo ao julgamento de mérito, vez que se o julgamento da pretensão vale, para o Requerente, SOMENTE NAQUELE MOMENTO, em face da urgência da medida pleiteada, a conversão, que leva o Agravo a não ser apreciado de pronto, torna, nesse caso, sem efeito a medida e sua essência.

Destarte, entendendo a Instância Superior, onde interposto o Agravo de Instrumento que pretende reforma de decisão denegatória de pedido de urgência, em sede de Antecipação de Tutela ou de Concessão de Liminar, que não estão presentes os requisitos ensejadores da urgência alegada, deveria apreciar e julgar, denegando a medida, posto que a conversão torna totalmente sem efeito o Agravo interposto nessa situação.

Coloquialmente e figurativamente falando, a conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido, quando aquele primeiro versa sobre pedido de reforma de decisão que denegou pleiteada Medida de Urgência tal qual Antecipação de Tutela e/ou Concessão de Liminar, a Lei, como na redação atual, possibilita que o Magistrado, na verdade, diga o seguinte: "Não sei se sim, não sei se não, muito antes pelo contrário, depois eu vejo...", furtando-se à prestação jurisdicional, postergando-a...
Ou seja, nesse caso, essencial ressaltar que, já que as razões apresentadas podem vir a ser consideradas posteriormente, em face de sua futura possível avaliação preliminar em sede de eventual Recurso, isso, por si só, já enseja sua possível pertinência.
E, se assim o é, há, efetivamente a possibilidade da "lesão grave e de difícil reparação".
E, em havendo a mínima possibilidade dessas ocorrências, o Magistrado DEVE, NECESSARIAMENTE, conhecer, apreciar e JULGAR o mérito, e não postergar a prestação jurisdicional nos casos em cotejo.
Desta forma, sugiro a seguinte alteração/acréscimo da alínea "a", no inciso II e no parágrafo único do art. 527, do CPC, nos seguintes termos e com a seguinte redação:
"Art. 527. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator:
(...)
II - converterá o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa;
a. Não se converterá Agravo de Instrumento em Agravo Retido, se aquele tratar-se de pedido de reforma de decisão interlocutória denegatória de pedido de Antecipação de Tutela e/ou Concessão de Medida Liminar, devendo o Relator, caso entenda não estarem presentes os requisitos ensejadores da urgência pleiteada, processar regularmente e julgar o mérito do Agravo de Instrumento como tal."

(...)

Parágrafo único. A decisão liminar, proferida nos casos dos incisos II e III do caput deste artigo, somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar, ou se houver decisão de conversão em desacordo com o previsto na alínea "a" do inciso II desse artigo."

Grato,

Marcos William Santos
Advogado OAB/MG 115.942

Marcos William... 11 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Prezados Colegas Debatedores:

Perdoem-me o engano do envio da matéria relativa à modificação no CPC. Foi um erro de cópia no comentário pedindo ao Dr. Júlio a informação sobre a Lei que ele diz existir que confere o título de Dr. a Advogado que eu, em minha certa ignorância nesse caso, não conheço.

Grato a todos.

evandro coutinho... 11 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Prezado Colega Dr.Júlio nos informa que o título de doutor tem origem em lei.Gostaria de saber o número da Lei e seu conteúdo para meu aprendizado. Colegas o que a OAB tem feito em defesa do advogado quando molestado, derespeitado por juizes e promotores?
evandro

J Walter M Lopes 20 de Junho de 2010 » postado em notícia relacionada

Caro Vasco, sem maiores conhecimentos dos detalhes e custos das provas dos concursos e sem procuração da da CESP e da OAB, eu registro que há uma diferença muito grande entre o curso para juíz e para advogado, vez que a provas para OAB são aplicadas, por todo o Brasil, nas sedes das Subseções, enquanto que para juíz, inclusive a para o TRT/RJ, são aplicadas só no RJ. De sorte que é só fazer os cálculos quanto se gasta para chegar ao lugar do concurso, somar com as despesas de viajes, diminuir R$ 250,00 que aparece a diferença.

Vilson Paulo Vargas 29 de Outubro de 2010 » postado em notícia relacionada

Aqui quero plagiar e parafrasear o grande RUI BARBOSA, e se este presenciasse esta safadeza assim diria.
Como certos pontos de colorido característico à periferia de um organismo em putrefação vêem assomar de quando em quando entre nós excentricidades de cinismo, fabulosas variantes de imoralidade, que surpresam momentaneamente a atenção do espectador, e já nem lhe fazem mossa à memória, nos raros casos em que ainda a impressionam.
Dessas insolências de monturo em fermentação, cada vez mais caprichosas, vinga ainda intocável a famigerada prova da OAB.
Enquanto se disputa a liberdade do labor vivemos nesta senzala às rajadas da corrupção, enquanto procuramos guarida nos últimos refúgios da lei, contra esta vergonhosa, selvagem, hipócrita, mercantil e corporativista instituição que despundorosamente vende nossa sonhada liberdade como se fosse uma michela purulenta.
Não é de agora que o comportamento da OAB tem por cotidiano panorama as desenvolturas de um lupanar. Por artes não se sabe de que destino obsceno, o direito ao labor, tende a se apinhar aos rufiões que comandam esta que já foi motivo de orgulho aos operadores do direito. As provas, digo o exame, verdadeiras michelas, aqui não se arreceiam das razias dos poucos indivíduos denodados que se põe a defender a honra e a moral através da escrita tão pouco divulgada pela midia marafona.
Estes poucos Sansões de tantas proezas assinaladas não se deixam sentir atraídos pelas Dalilas baratas.
A mangalaça desta instituição de moral falida afronta nossa honra, mas senhores está próximo o fim da mancebia dos biltres do congresso com os mercenários da OAB.
O dia solene estará talhado para a sedição.
A comunidade acadêmica irá ao delírio ao ver o divórcio dos bordeleiros da do parlamento com a messalina corrupta que se tornou a OAB.
Num País onde um grupo corporativista desafia os tribunais, repudia da Constituição Federal não sabemos quanto faltará, para que a moral dos homens inveje a dos cães.
Essa não é, e de certo está longe de ser, a democracia que sonhávamos, mas, não vamos acanhar diante desta vileza.
Podemos, devemos e vamos promover a metamorfose moral em nossa profissão, joeirando a OAB, desterrando esta imoralidade.
Vilson Paulo Vargas
Acadêmico
Sinop-MT

evandrocoutinhofranca... 29 de Outubro de 2010 » postado em notícia relacionada

O COONSELHO FEDERAL DA OAB COM INVESTIDURA NO CARGO DE PROFISSIONAIS DO DIREITO SEM BRILHANTISMO JURIDICO e SOCIAL TEM NOS LEVAD0 A BANCA-ROTA DE REPRESENTATIVIDA VERDEIROS PAPAGAIOS DE PIrata.PRECISAMOS CONSTRUIR UMA NoVa ENtidADE

Jeca Tatu 01 de Março de 2011 » postado em notícia relacionada

Esse tal de Ophir é um verdadeiro palhaço. Não gosta de trabalhar e só quer aparecer. Merece tinta na testa cheia de botox.