Furto de obras no Masp compete à Justiça Federal, diz STJ

Obras furtadas do Masp de Pablo Picasso e Cândido Portinari

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo irá processar e julgar o furto ocorrido no Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), na qual foram subtraídas as obras de arte "O Lavrador de Café", de Cândido Portinari, e "O Retrato de Suzanne Block", de Pablo Picasso, ambas tombadas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A 3ª Seção anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.

Leia mais:

Justiça paulista condena acusados por furto de obras do Masp em 2007

Justiça nega fechamento do Masp e transferência de acervo

Após furtos, Ministério Público pede interdição do Masp

De acordo com os autos, foram instaurados dois inquéritos policiais ...