A nova lei de licença-maternidade amplia o benefício de quatro para seis meses de forma facultativa e traz algumas alterações tributárias para as empresas que pretenderem aderir à legislação. A norma foi publicada em 10 de setembro de 2008, mas só passa a vigorar a partir de 2010.
Uma das principais alterações trazidas com a nova lei será na questão dos tributos. De acordo com o texto legal, as empresas que aderirem à licença-maternidade adicional terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à...
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Milla Alves 01 de Março de 2010
Após retorno da licença maternidade e considerando mais 30 dias de férias, posso ser demitida assim que retorno ao trabalho ?
É justificativa de assédio moral retornar ao trabalho e o empregador acusar que não existe mais lugar pra mim na empresa porque houveram mudanças no período em que estive fora?
Aguardo retorno, obrigada !
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