Após 25 anos, Ministério Público ainda não conseguiu se firmar

É preciso superar a crise que vivemos, pois o antigo MP (Ministério Público) morreu e o novo até já nasceu, mas não conseguiu se afirmar, analisa o promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, 55, um dos maiores intérpretes da nova doutrina do MP surgida após a Constituição da República de 1988, que rompeu com o conceito de fiscal da lei e adotou um perfil mais adequado às novas exigências ético-políticas. Segundo essa nova doutrina, os membros do MP têm o dever constitucional de atuarem como agentes políticos, inclusive ao lado dos movimentos sociais.

Goulart, atualmente, coordena o NPP (Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público de São Paulo) - criado em abril do ano passado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo -, integra o GNNP (Grupo Nacional de Membros do Ministério Público) e tem cerca de 30 anos de experiência quase todos na região de Ribeirão Preto, atuando nas áreas de meio ambiente, infância e juventude e conflitos agrários e se notabilizando por disputas contra o agronegócio. Também é membro fundador e ex-presidente do Movimento do MDP (Ministério Público Democrático) e é autor dos livros: "Ministério Público e democracia: teoria e práxis" (1998) e, em coautoria com Antonio Alberto Machado, "Ministério Público e Direito Alternativo"(1992).

Em junho, Goulart lançou outro livro, Elementos para uma teoria geral do Ministério Público", pela Arraes Editores, em que são discutidas as mudanças estruturais e culturais que, segundo ele, são necessárias à instituição."Apesar dos 25 anos que separam a morte do velho e o nascimento do novo MP, a instituição ainda funciona com uma estrutura anacrônica"afiança Goulart.

Última Instância No livro o senhor afirma que um dos principais desafios do MP contemporâneo é superar uma crise, que talvez possa ser classificada como de identidade, pois o modelo antigo morreu e um novo ainda não nasceu. Como surgiu essa crise?

Marcelo Pedroso Goulart Eu inicio o livro com a definição de crise que, segundo [Antonio] Gramsci [1891-1937, pensador de esquerda e cofundador do Partido Comunista Italiano], é quando o velho morreu e o novo não nasceu e, nesse interregno, várias patologias sociais costumam surgir. Eu me aproprio dessa definição, aplicando-a no sentido de que é preciso superar a crise que vivemos, pois o antigo Ministério Público morreu e o novo até já nasceu, mas ainda não conseguiu se afirmar. Apesar dos 25 anos que separam a morte do velho e o nascimento do novo MP, a instituição ainda funciona com uma estrutura anacrônica. Vivemos esse momento de crise, mas uma crise que também tem o seu lado positivo, pois nos leva a pensar alternativas para superá-la. É um momento de criação do novo. E hoje todas as instituições brasileiras vivem essa crise, acredito até que, comparativamente, o MP é a instituição que melhor a enfrenta e está mais próxima da...