Ordem dos Músicos do Brasil é impedida de fiscalizar atividades musicais em igrejas

há 11 anos

Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território nacional, a Justiça Federal em São Paulo determinou que a OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) não pode impedir ou atrapalhar a realização de eventos musicais em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa, por meio da solicitação de que os músicos destas instituições estejam inscritos na Ordem. De acordo com a decisão, a fiscalização da OMB nesses ambientes viola os princípios ...

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