Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara

há 11 anos

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (05/12) projeto de lei que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tornando os crimes relacionados à pedofilia como hediondos. O projeto também amplia a tipificação dos crimes de exploração sexual de criança e adolescente. A matéria objetiva aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de menores. O projeto retorna ao Senado para nova apreciação dos senadores já que foi modificado pelos deputados.

Pelo texto aprovado, quem ali...

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