Comissão da Verdade não terá presidente nem interferência do Governo
Última Instância - 1 hora atrás
A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (16/5) que o Governo não vai interferir
nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros recém empossados que vão apurar violações do...
Entidades contra o tráfico de pessoas denunciam Governo de São Paulo na OEA
Última Instância - 4 horas atrás
O MCTP (Movimento contra o Tráfico de Pessoas), constituído por 100 entidades da sociedade civil
brasileira - protocolou uma denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos) relatando a falta de a...
Pauta do Supremo desta quarta prevê debate sobre foro privilegiado a ex-auto...
Última Instância - 5 horas atrás
A partir das 14h desta quarta-feira (16/5), o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia sessão plenária de
julgamento. A pauta disponibilizada pela assessoria de imprensa do Tribunal dedicará grande tempo para...
STJ nega pedido de indenização de ex-chefe da Veja contra Nassif e IG
Última Instância - 5 horas atrás
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão que não reconheceu o direito à indenização por
danos morais que o jornalista e escritor Mário Sabino exigia, por comentários feitos pelo jornalista Luiz Na...
Santander não pode debitar da conta de cliente dívida contraída com banco Real
Última Instância - 6 horas atrás
O banco Santander está proibido de debitar das contas de seus correntistas supostas dívidas que eles
tinham com o Banco Real, após a incorporação. A decisão juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara...
TSE reduz multa aplicada a Lula de R$ 900 mil para R$ 20 mil
Última Instância - 7 horas atrás
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu multa aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela
Corte pela prática de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2006. Por 4 votos a 3, os ministros ba...
Processos de Ricardo Teixeira contra Datena e Juca Kfouri serão julgados em...
Última Instância - 7 horas atrás
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) repassou para o Juizado Especial Criminal da Comarca de São
Paulo a competência para julgar dois processos cujo autor é o ex-presidente da CBF (Confederação Brasile...
Diretora da OIT no Brasil pede aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Última Instância - 8 horas atrás
A diretora da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil, Andrea Bolzon, disse terça-feira (15/5)
que as convenções da organização são "patamar mínimo" de direitos dos trabalhadores e que a aprovação...
Justiça aceita denúncia contra fazendeiros por trabalho escravo no RJ
Última Instância - 23 horas atrás
A 2ª Vara Federal em Campos, no Rio de Janeiro, recebeu a denúncia contra o proprietário da fazenda Lagoa
Limpa e seus dois sócios por submeterem os empregados a condições análogas à de escravidão e omitir...
STF nega habeas corpus e Mizael Bispo dos Santos continua preso
Última Instância - 23 horas atrás
Em decisão unânime, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de HC (Habeas Corpus)
ao ex-policial militar Mizael Bispo da Silva, acusado de matar a advogada Mércia Nakashima. Os ministros...
TJ-SP mantém suspenso atendimento privado em hospitais públicos
Última Instância - 15 de Maio de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve suspensa a norma que permitia aos hospitais públicos
estaduais gerenciados por OSs (Organizações Sociais) reservar parte de seus leitos a pacientes de planos...
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